AI-5: notícia que não saiu

Cássia Duarte

Aconteceu há 40 anos e deixou um rastro de sangue. O Ato Institucional número 5 marcou a história do Brasil de 1968. Deu plenos poderes ao presidente, permitindo todo tipo de punição aos chamados “inimigos do regime”, o fortalecimento da censura, o fechamento do Congresso Nacional e a repressão política implacável e sem freios.

Por meio do AI-5 também seria possível demitir juizes e outros funcionários públicos, julgar crimes políticos em tribunais militares e, o pior, fazer uso da tortura, assassinato e outros crimes.

O chamado “quarto poder” pouco podia fazer diante da proibição de exercer sua função: denunciar os fatos. Nesta ocasião, a publicação de Dom Pedro I, que abolia a censura no Brasil era totalmente ignorada, já que a imprensa estava impossibilitada de trazer notícias que feriam os interesses do regime.

O não cumprimento das normas resultava em severa punição e é por isso que muitas pessoas neste período desapareceram.

Para o jornalista Emiliano José, que vivenciou o momento, “a ditadura militar resolveu sua crise de identidade em 13 de dezembro de 68, a partir do AI-5, quando era permitido seqüestrar e matar”.